Questão 001 (Adaptada de Concurso Público). A República Federativa do Brasil rege-se, em suas
relações internacionais, por princípios de direito internacional público
previstos de forma expressa na CF. Acerca da constitucionalização do direito
internacional público no ordenamento jurídico nacional brasileira, julgue (C ou
E) os itens subsequentes:
O pan-americanismo é rigidamente acolhido como norma de
política externa, com a previsão da integração econômica, política, social e
cultura, de todos os povos do continente, para o progresso da humanidade, com a
formação de blocos econômicos e de associações regionais, como o MERCOSUL e a
UNASUL
( ) Certo ( ) Errado.
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